Publicam-se as informações gerais e os modelos dos pedidos de consulta de prova, reapreciação ou reclamação das provas e exames dos ensinos básico e secundário.
As informações gerais contêm um resumo do disposto na Norma 3/JNE/2026 e no Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Modelo 09 - Requerimento para consulta da prova (pdf)
Modelo 10 - Requerimento para retificação das cotações (pdf)
Modelo 11 - Requerimento para reapreciação não automática de prova final (pdf)
Modelo 12 - Requerimento para reapreciação de prova (pdf)
Modelo 12-A - Alegação justificativa de reapreciação de prova (pdf)
Modelo 15 - Requerimento para reclamação de prova final (pdf)
Modelo 16 - Requerimento para reclamação de prova (pdf)
Modelo 16-A - Alegação justificativa de reclamação de prova (pdf)