ANO LETIVO DE 2025/2026
♦ Despacho Normativo n.º 3/2026
♦ Provas e Exames - Norma 01/JNE/2026
♦ Exames Secundário - Informações/Resumo
♦ Provas e Exames - Norma 02/JNE/2026
♦ Utilização de calculadoras nas provas finais do ensino básico
♦ Utilização de calculadoras nos exames do ensino secundário
♦ Provas de avaliação externa - Informações gerais e material (4.º, 6.º, 9.º, 11.º, 12.º)♦
♦ Provas ModA - Educação Artística (4.º ano) - Informação complementar
♦ Provas de equivalência à frequência - informações-prova - 9.º ano
♦ Provas e Exames - Norma 03/JNE/2026
♦ Provas ModA 4.º ano - Calendário e Informações
♦ Provas ModA 6.º ano - Calendário e Informações
♦ Calendário das Provas Finais e PEF 2026 - 9.º ano - 1.ª Fase
♦ Calendários dos exames nacionais 2026 - 11.º e 12.º anos - 1.ª e 2.ª fases