Provas e Exames - Desp. Normativo n.º 3/2026

Publica-se o Despacho Normativo n.º 3 /2026 que regulamenta as Provas de Avaliação Externa (provas ModA do 4.º e 6.º ano e Provas Finais do 9.º ano), as Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário e os Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário.

Despacho Normativo n.º 3/2026 (pdf)