Estão abertas as inscrições para a 1.ª fase dos exames do Ensino Secundário.
O prazo para as inscrições decorre entre os dias 6 e 19 de março.
As inscrições são efetuadas exclusivamente online na plataforma PIEPE (https://jnepiepe.dge.mec.pt/) e devem ser feitas pelo encarregado de educação do aluno, quando este for menor de idade.
As insrições encontram-se regulamentadas no Despacho Normativo n.º 2-A/2025, nomeadamente nos artigos 51.º, 52.º, 53.º, 54.º, 55.º e 56.º.