O presente documento “Organização do ano letivo 2020-2021” estabelece algumas orientações para o próximo ano letivo, em particular, para os “Critérios de Constituição de Turmas” e para os “Critérios para a Elaboração dos Horários”.
Para além de dar cumprimento à legislação em vigor sobre estas matérias, este documento define procedimentos e práticas que visam a consolidação da organização curricular e escolar, nas escolas do Agrupamento.
As opções organizativas e pedagógicas delineadas neste documento tiveram como base os diplomas legais, o Decreto -Lei n.º 54 e n.º 55, de 6 julho de 2018, a Portaria n.º 223 - A/2018 de 3 agosto, o Despacho Normativo n.º 16/2019, de 4 junho, e os documentos do Ministério da Educação: “Aprendizagens Essenciais”, “Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória” e “Orientações para a recuperação e consolidação das aprendizagens” e outros documentos estruturantes do Agrupamento.

Organização do ano letivo 2020-2021