Comunicado aos Encarregados de Educação (pdf)

Mais informações sobre matrículas (pré-escolar, 1.º ano, portal das matrículas)

Aos Senhores Encarregados de Educação,

Seguem algumas informações relativas aos procedimentos para as matrículas.

Calendário de matrículas para o ano escolar de 2021-2022
● Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
● Entre o dia 18 de junho e o dia 30 de junho, para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário;
● Entre o dia 10 de julho e o dia 16 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico.

A partir de hoje, dia 15 de abril, o Portal das Matrículas estará disponível para que os srs. Encarregados de Educação registem pedidos de matrícula para o ano letivo 2021/2022.

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt.

SÓ DEVE ACEDER AO PORTAL DE MATRÍCULAS, SE:
• Faz matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano (deve consultar primeiro a informação disponível sobre matrículas em www.aecg.pt);
• Faz matrícula, para alunos que, neste ano letivo, frequentam o 4.º, 6.º e 9.º anos, desde que transitem ao ano seguinte;
• Pretender:
− mudar de estabelecimento de educação ou de ensino (pedir transferência);
− alterar o encarregado de educação.

RENOVAÇÕES AUTOMÁTICAS
Há renovação automática de matrícula nas seguintes situações:
• Alunos que, no presente ano letivo, frequentam o Pré-escolar (e vão continuar no Pré-escolar);
• Alunos que, no presente ano letivo, frequentam os 1.º, 2.º, 3.º, 5.º, 7.º e 8.º anos;
• Alunos que ficam retidos, neste ano letivo, independentemente do ano de escolaridade em que se encontram.

De acordo com o artigo 8.º, ponto 5, do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, “A renovação automática de matrícula ... não exclui a obrigação dos encarregados de educação ... de manterem os seus dados pessoais atualizados junto do estabelecimento de educação ou de ensino, devendo fazê-lo fora dos períodos fixados para pedidos de matrícula e derenovação de matrícula.”

Na RENOVAÇÃO de MATRÍCULA, a escola verifica:
a) O NIF das crianças e alunos, no caso de o terem atribuído;
b) O NSNS, o número de cartão de utente de saúde/beneficiário;
c) A identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável;
d) O NISS das crianças e alunos beneficiários da prestação social de abono de família queseja pago pela segurança social;
e) Os dados relativos à composição do agregado familiar por último validados pela Autoridade Tributária, nos casos em que a matrícula se processa ao abrigo do previsto nasubalínea iv) da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º ou que se pretendam mobilizar como critérios de seriação as prioridades 3.ª do n.º 2 do artigo 10.º, 3.ª do n.º 1 do artigo 11.º e a 2.ª do n.º 1 do artigo 12.º.

Assim, solicita-se a todos os Encarregados de Educação que, até ao dia 30 de abril, acedam à sua área pessoal, no GIAE e verifiquem se há dados para serem alterados. Caso seja necessário alterar dados, solicite autorização aqui.

A atualização dos dados pessoais é da inteira responsabilidade do Encarregado de Educação, sob pena de não ter acesso, no próximo ano letivo, a:
- Manuais escolares;
- Benefícios de Ação Social Escolar (A, B, C);
- Título de transporte escolar.

15 de abril de 2021
A Diretora
Maria da Graça Carvalha