Comunicado aos Encarregados de Educação (pdf)

Aos Senhores Encarregados de Educação,

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, nos termos da qual definiu as datas de retoma das atividades em regime presencial:

- o dia 15 de março para a educação pré-escolar e para o 1.o ciclo do ensino básico, bem como AAAF e CAF/ATL.
- o dia 5 de abril para os 2.o e 3.o ciclos.

Seguindo as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a orientação conjunta DGS/DGEstE/ISS sobre o programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2, de 20 de janeiro de 2021, terá início, na semana de regresso ao ensino presencial, um processo de testagem nos estabelecimentos de educação e ensino, para os níveis acima identificados e que se prolongará ao longo do ano letivo.

Como destaca a DGS, a utilização de testes rápidos de antigénio periódicos, na atual situação epidemiológica, “constitui uma medida adicional às medidas de prevenção da infeção, como o distanciamento, o uso de máscara, a ventilação dos espaços ou as medidas de higiene e etiqueta respiratória, visando uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais”.

No mesmo Conselho de Ministros foram estabelecidas as medidas extraordinárias relativas à avaliação externa e conclusão de ciclos e níveis de ensino, destacando-se as seguintes informações:

- O cancelamento das provas de aferição e das provas finais de ciclo do 9.o ano.
- Para continuar o diagnóstico de aprendizagens eventualmente perdidas, essencial para o planeamento de futuras medidas, realizar-se-á um estudo amostral, para o qual se prevê a utilização dos instrumentos de aferição nas datas previstas.

Sabemos que este regresso é muito aguardado por toda a comunidade escolar, pelo que é essencial que corra da melhor forma.

A Diretora
Maria da Graça Carvalha